Evento promovido pela AHK Rio, reuniu especialistas do mercado de aviação.
O escritório Kincaid - Mendes Vianna Advogados, no Centro do Rio, foi sede no dia 20 de agosto, do Seminário de Logística Aeroportuária, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK Rio).Dividido em dois painéis, foram debatidos temas sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico, os investimentos no setor e os impactos na economia.
Participaram do primeiro painel “Efeitos econômicos e impacto na infraestrutura brasileira de logística aeroportuária após as novas concessões de aeroportos” o superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Anac, Tiago Sousa Pereira, e Respício do Espírito Santo Jr, professor de Transporte Aéreo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tiago traçou um panorama da aviação área brasileira desde a década passada, quando ocorreu o início do movimento de desregulamentação do setor, seus efeitos até os dias de hoje e as perspectivas para o futuro.
“A década passada foi virtuosa para o mercado da aviação. A redução das tarifas chegou a 66%, popularizando o transporte aéreo e impulsionando o crescimento do setor,” disse. De acordo, com Tiago, o modelo de concessões de aeroportos foi bem sucedido, mas é preciso ainda melhorar a regulamentação. “A perspectiva é privatizar toda a rede da Infraero. Haverá mais duas rodadas de concessões, em que 44 aeroportos estarão divididos em seis blocos”, informou o superintendente, complementando que há uma previsão para os próximos 20 anos de crescimento de 4,6% ao ano na demanda de passageiros.
Em seu discurso, o professor Respício falou sobre a importância de um estudo socioeconômico de aeroportos. “As concessões deveriam prever nos editais um estudo a cada cinco anos. A sociedade precisa saber qual o real retorno que este novo modelo trouxe. Este plano de negócios certamente ajudaria também na privatização”, acredita o professor, que é defensor do capital estrangeiro na aviação brasileira.
O segundo painel foi formado por Douglas de Rebouças Almeida, diretor da Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA) e pelo comandante Antônio José e Silva, presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB. Com o tema, “Desafios atuais na logística aeroportuária sob operação privada e expectativas de desenvolvimento/concorrência em virtude da abertura do capital para participação estrangeira na aviação doméstica em razão da MP 863/2018”.
Falando sobre as concessões, da ótica do operador, Douglas mapeou alguns cenários, abordando temas como os stakeholders e suas influências, de que forma que eles impactam na operação dos aeroportos e o direito aeroportuário.
Já o comandante Antônio enfatizou a questão da segurança e ressaltou o momento singular da aviação brasileira. “O mercado nacional é muito promissor. Daqui a alguns anos a aviação civil estará completamente diferente do que existe hoje. Temos que estar vigilantes com algumas resoluções para não colocar em risco o passageiro. Medidas como não cobrar bagagem pode prejudicar a segurança dos consumidores,” afirma.